AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020

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Audiência pública foi realizada dia 18 de julho de 2019 no Cultural de Macaúbas com de objetivo discutir a elaboração da LEI Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2020.

A reunião contou com as presenças de representantes do Setor financeiro, Secretários do Município, funcionários e representantes de entidades.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.


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