Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
A cidade
A cidade
A História
Os índios pertencentes ao grupo dos tupinaés (ramo dos tupinambás foram os primeiros habitantes da região) Existem vários sítios arqueológicos em todo o município. A formação do município começou em meados do século XVII, no lugar “Coité”, quando ali chegaram os primeiros brancos e ergueram uma capela em louvor a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ainda hoje padroeira do município. Eram bandeirantes que transitavam pelo rio São Francisco em busca de ouro e pedras preciosas. A povoação formou-se em terras pertencentes ao município de Urubu (Rio Branco, hoje, Paratinga) do qual foi desmembrado em 1832, para constituir município independente, com o topônimo de Macaúbas, por decreto imperial de 6 de julho 1832, que também elevou a sua sede à categoria de vila. O início do seu funcionamento ocorreu em 23 de setembro de 1833. Com o crescimento do povoado, o curato da primitiva capela passou a ser a freguesia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Macaúbas, promovida pela Lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840. Esta denominação deveu-se à abundância de uma espécie de palmeira, que os índios denominavam “macaúba” ou “macaíba”, atualmente em extinção no município. Pela lei estadual nº 1761, de 10 de junho de 1925, Macaúbas foi elevada à categoria de cidade e sede do município, ao qual foi incorporado o território do extinto município de Bom Sucesso (atual Ibitiara) já emancipado. A cidade cresceu em torno da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, cuja Paróquia foi criada pela Lei 124, de 19 de maio de 1840. Na formação do povo macaubense há forte presença da miscigenação indígena com branco de origem portuguesa. O negro não esteve tão presente, pois o município era pobre e não teve muitos escravos. O imenso município perdeu terras na década de 60, quando emanciparam-se Boquira, com o distrito de Bucuituba (Santa Rita) e Botuporã, com os distritos de Tanque Novo e Caturama, atualmente emancipados. O território de Macaúbas apresenta “gerais” e “chapadões”. A principal elevação é a serra de Macaúbas muito extensa e uniforme, que corre o município do sul para o norte, e se eleva até 1250 metros. afluentes do São Francisco pela margem direita. O rio Paramirim, que nasce na Serra das Almas, serve de limite com os municípios de Caturama, Rio do Pires e Ibipitanga. O açude de Macaúbas, Hoje seco tem capacidade de 20.900.000 metros cúbicos, construído pelo antigo DNOCS, permanece até hoje, quase inaproveitado.
Localização:
O município de Macaúbas está situado na região central do estado da Bahia, na chamada Zona Fisiográfica da Serra Geral, Chapada Diamantina Meridional. Faz limites, ao Norte, com os municípios de Boquira, Paratinga e Ibipitanga, ao Sul com Botuporã, Tanque Novo, Igaporã, ao Leste com Rio do Pires e a Oeste com Riacho de Santana. O município está totalmente localizado no Polígono da Seca. A sede do município tem a sua posição indicada pelas seguintes coordenadas geográficas: 13º 01′ 17 de latitude sul e 42º 41’41de longitude Oeste. Distância em linha reta da Capital do Estado: 433 km. A altitude da sede do município é de 690 metros.
Demografia:
Em 2015, a população do município foi contada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 50.262 habitantes, sendo o segundo mais populoso das micro-regiões de Boquira, Livramento do Brumado, e Seabra (atrás apenas de Brumado, e enfrente SeabraeLivramento), apresentando uma densidade populacional de 15,71 habitantes por quilômetro quadrado. Segundo o censo de 2014, 24.731 habitantes eram homens e 24.130 habitantes mulheres. Ainda segundo o mesmo censo, 22 648 habitantes viviam na zona urbana e 26 241 na zona rural.