Textos e Arquivos
ARQUIVOS DA LEI ALDIR BLANC 2
<div>Acesse as páginas abaixo e confira:</div><div><br></div><h3><b><a href="https://macaubas.ba.gov.br/textos-e-arquivos/lei-aldir-blanc-2025-18877/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">LEI ALDIR BLANC 2025 (CICLO 01)</a></b></h3><h3><b><a href="https://macaubas.ba.gov.br/textos-e-arquivos/lei-aldir-blanc-2025-18877/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><br></a></b><b><a href="https://macaubas.ba.gov.br/textos-e-arquivos/lei-aldir-blanc-2026-ciclo-02-18909/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">LEI ALDIR BLANC 2026 (CICLO 02)</a></b></h3>
CONHEÇA A LEI
Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos.
LEI ALDIR BLANC 2026 (CICLO 02)
<b>LEI ALDIR BLANC 2025 (CICLO 01)</b><div><b><br></b></div><div><b><br></b></div><div><p><b>Atenção, artistas, grupos e fazedores de cultura de Macaúbas!</b></p><p><b><br></b></p><p>Já estão abertas as inscrições para o <b>Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026</b>. Esta é a sua oportunidade de obter incentivo financeiro para tirar seus projetos do papel e fortalecer a diversidade cultural do nosso município.</p><p><b><a href="https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/arquivos/publicacoes/2026/PM_MACAUBAS_13_10_26_04.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026</a>: </b>ELEÇÃO DE PROJETOS CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, COM BUSCA ATIVA EM ZONA RURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).</p><p><b><a href="https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/arquivos/publicacoes/2026/PM_MACAUBAS_13_10_26_05.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026</a>: </b>SELEÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, REFORMAS E RESTAUROS EM ESPAÇOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).</p><p><b><a href="https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/arquivos/publicacoes/2026/PM_MACAUBAS_14_10_26_01.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026</a>: </b>SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).</p><p><b><a href="https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/arquivos/publicacoes/2026/PM_MACAUBAS_14_10_26_02.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026</a>: </b>SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).</p><p><b><br></b></p><p><b>Inscrições</b></p><ul><li><b>Período:</b> De 14 a 30 de outubro</li><li><b>Local de atendimento:</b> Secretaria Municipal de Cultura (localizada ao fundo da Igreja Matriz)</li></ul><p> </p><p><b>Quem pode participar?</b></p><p>Artistas, produtores, coletivos e agentes culturais que desenvolvem atividades no município de Macaúbas.</p><p> </p><p><b>Por que participar?</b></p><p>A Política Nacional Aldir Blanc visa apoiar financeiramente iniciativas culturais, incentivando a produção artística local e promovendo o acesso à cultura para toda a população macaubense.</p><p> </p><p><b>Não perca o prazo! Procure a Secretaria de Cultura e garanta a inscrição do seu projeto.</b></p></div>
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