SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA VALIDAÇÃO PELA POPULAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA VALIDAÇÃO PELA POPULAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

No último dia 05 de julho aconteceu no Clube Social e Recreativo de Macaúbas a Audiência Pública para validação pela população dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos contando com a participação de representantes da Gestão Municipal, empresa Saneando responsável técnica pelo acompanhamento da elaboração dos Planos e representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado da Bahia, da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia -CERB, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, vereadores, Conselheiros de Meio Ambiente, Saneamento Básico, Desenvolvimento Sustentável, Ativistas pelo Saneamento Básico e sociedade civil.

Que em breve será enviado pelo Chefe do Poder Executivo o Exm.° Sr. Aloísio Miguel Rebonato em forma de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores para apreciação e votação para que possa se tornar Lei sendo transformado Política Pública.

O Plano está dimensionado para 20 anos, podendo ser atualizado, sempre que necessário para atualização das metas, projetos, programas e ações, sendo estimada a necessidade de aproximadamente R$ 500.000.000 00 (quinhentos milhões de reais), para a execução das ações propostas nos Planos.

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos faz a sua parte, apoiada pelos Conselhos Municipais supra mencionados, cabendo agora, o envio pelo Prefeito do Projeto de Lei à Câmara Municipal para sua aprovação pelos nobres Vereadores.

 

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