SERVIÇO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL É INAUGURADO EM MACAÚBAS

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Foi inaugurando nesta segunda-feira, 02 de setembro de 2019 em Macaúbas o serviço de AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL, resultado da parceria entre a Receita Federal e o Município de Macaúbas. A cerimônia de inauguração contou com a participação do Prefeito de Macaúbas Amélio Costa Jr., o Presidente do Legislativo Municipal Anderson Gumes, Secretário do Município, Contadores, Vereadores e representantes de diversos setores da região.

O Agente da Receita Federal em Macaúbas, Rodrigo Leal Viana apresentou como funciona o AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL, destacando que 90% dos serviços da Receita podem ser feitos através do site do órgão. Em Macaúbas o AUTOATENDIMENTO terá duas pessoas para estar orientando o cidadão que precisar realizar algum tipo de serviço e funcionará no mesmo horário e endereço da antiga RECEITA FEDERAL.

Nesse Autoatendimento Orientado, a população de Macaúbas e região, poderá obter mais de 90% dos serviços de que necessita por meio do portal da Receita Federal do Brasil na Internet. Essa solução veio num momento em que a Receita Federal está passando por uma grande reestruturação, que envolve o fechamento de diversas agências, delegacias e outras unidades administrativas em todo o país. A falta de servidores e o custo de manutenção das Unidades são alguns dos fatores para essa reestruturação.

Diante dessa situação, a Receita Federal ampliou a oferta dos serviços que podem ser concluídos pelo site da Receita Federal, tornado – em muitos casos – desnecessária a presença do cidadão em uma agência ou em outra unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil. No Autoatendimento Orientado, podem ser obtidos os seguintes serviços, dentre outros:

CPF – CADASTROS DE PESSOAS FÍSICAS

  1. Alterar cadastro no CPF
  2. Consultar informações cadastrais no CPF
  3. Emitir CPF
  4. Inscrever no CPF
  5. Regularizar cadastro no CPF

CAFIR – CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS

  1. Orientação sobre inscrição, alteração, cancelamento e consulta de cadastro de imóvel rural

CERTIDÃO E SITUAÇÃO FISCAL

  1. Consultar pendências e emitir relatório da situação fiscal
  2. Emitir certidão de regularidade fiscal – imóvel rural
  3. Emitir certidão de regularidade fiscal – pessoa física

DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS

  1. Restituição do IRPF – Consultar

PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS

  1. Emitir Darf e GPS
  2. Parcelamento simplificado

PROCESSO

  1. Consultar andamento de processo

SIMPLES NACIONAL

  1. Emitir DAS – Microempreendedor Individual
  2. Parcelamento – Microempreendedor Individual – Acessar

O Autoatendimento Orientado poderá ainda, sempre que necessário, realizar agendamentos de senhas para que o cidadão possa obter eventual serviço específico em uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil.

Para viabilizar o Autoatendimento Orientado, a Prefeitura Municipal de Macaúbas disponibilizará toda a estrutura (espaço, mobiliários e equipamentos), bem como pessoas – que estão sob treinamento da Receita Federal – para o atendimento e a orientação à população.


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