Secretaria Municipal Assistência e Ação Social

Secretária: Renata Costa Lima Factum

Telefone: (77) 3473-2162

Endereço do Gabinete: Praça Imaculada Conceição, S/N, Centro
Macaúbas/BA, CEP 46500-000

E-mail: macaubassocial17@gmail.com

Atendimento: Segunda a Quinta, das 07:30 às 12:00  – 13:30 às 17:00 | Sexta, das 7:30 às 13:00

APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social é o órgão gestor da Política Municipal de Assistência Social, responsável direto pela estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município garantindo à
população a oferta de serviços de forma territorializada, em quantidade e qualidade, conforme estabelecido nas normativas legais. A SMAAS tem o importante papel de assegurar os direitos sociais aos cidadãos em direção à
consolidação da política pública de assistência social do Município, através do fortalecimento da rede socioassistencial de proteção social, articulando-se com as demais políticas setoriais.

O Sistema Único de Assistência Social – SUAS composto por um conjunto de programas, projetos serviços, benefícios e transferência de renda, se pauta nos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública. O modelo de Gestão descentralizada e participativa vem consolidar, a responsabilidade do Estado brasileiro no enfrentamento das vulnerabilidades enfrentadas pela população, com a participação da sociedade civil organizada, através das organizações e entidades de assistência social.

MISSÃO

“Coordenar os Serviços socioassistenciais, desenvolvendo Estratégias que visem à garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento humano”.

OBJETIVO

Nosso principal objetivo é o trabalho voltado para a redução das desigualdades sociais no âmbito da família e da sociedade através do desenvolvimento de programas, projetos e serviços sócio-assistenciais destinados aos segmentos populacionais destinatários da Assistência Social, de acordo com os princípios e diretrizes preconizadas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a Norma Operacional Básica – SUAS.

VISÃO

Proporcionar a população carente o acesso aos direitos socioassistenciais através da inclusão, prevenção, promoção e proteção social.

VALORES

Os valores norteadores da políticas de assistência social do município de Macaúbas são: Ética, responsabilidade, lealdade, produtividade e compromisso.

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA

Notícias da Secretaria

PARTICIPE DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE MACAÚBAS! DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019

DIA: 07/09/2019 HORÁRIO: 16h30min. DISTÂNCIA: Aproximadamente 6 km. LOCAL DA LARGADA: Trevo – Macaúbas. LOCAL DA CHEGADA: Praça Matriz – Praça Nossa Senhora da Imaculada Conceição. PERCURSO: Trevo (Macaúbas) à Praça Matriz da Imaculada Conceição. REALIZAÇÃO: Secretaria da Educação/Prefeitura Municipal de Macaúbas. APOIO: Câmara Municipal de Vereadores e Secretaria Municipal de Cultura. ENTIDADE BENEFICIADA: ABRIGO DOS IDOSOS – ABSFAM (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MACAÚBAS). INSCRIÇÕES: PERÍODO:

VEJA O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS…

Foi publicado o EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019- CP para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Veja o Edital abaixo:

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Audiência pública foi realizada dia 18 de julho de 2019 no Cultural de Macaúbas com de objetivo discutir a elaboração da LEI Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2020. A reunião contou com as presenças de representantes do Setor financeiro, Secretários do Município, funcionários e representantes de entidades. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária;